CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de junho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME SMART 500.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_SMART_500_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 500Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 500Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: LIVRO DIGITAL - (E-BOOK)

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 5GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais),

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

.

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de junho de 2026

CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de junho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME CONFORT 700.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_CONFORT_700_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC.

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 700Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 700Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: LIVRO DIGITAL - (E-BOOK e MINI BOOK)

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 129,90 (cento e vinte e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 6GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de 7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

• Permanecendo o débito em aberto após o prazo concedido, a CONTRATADA poderá adotar as medidas de cobrança cabíveis, incluindo a inscrição do débito em órgãos de proteção ao crédito, nos termos da legislação aplicável e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais),

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de junho de 2026

CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de junho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME PRIME 900.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_PRIME_900_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 900Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 900Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: LIVRO DIGITAL - (E-BOOK, MINI BOOK E ÁUDIO BOOK)

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 169,90 (cento e sessenta e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 6GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais),

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de junho de 2026

CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de julho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME 500.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: HOME _500_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 500Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 500Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 82,00 (oitenta e dois reais).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: R$ 600,00.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 5GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Saldo do subsídio da taxa de instalação no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – (Valor total da taxa de instalação R$ 1.050,00 - R$ 600,00 de cobrança da taxa de instalação = R$ 450,00).

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício – taxa de instalação / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de julho de 2026

CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de julho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME 700.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: HOME _700_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 700Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 700Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 92,00 (noventa e dois reais).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: R$ 600,00.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 6GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Saldo do subsídio da taxa de instalação no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – (Valor total da taxa de instalação R$ 1.050,00 - R$ 600,00 de cobrança da taxa de instalação = R$ 450,00).

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício – taxa de instalação / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de julho de 2026

CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de julho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME 900.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: HOME _900_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 900Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 900Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco)

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: R$ 600,00.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 6GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Saldo do subsídio da taxa de instalação no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – (Valor total da taxa de instalação R$ 1.050,00 - R$ 600,00 de cobrança da taxa de instalação = R$ 450,00).

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício – taxa de instalação / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de julho de 2026

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CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de junho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME SMART TELECINE.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_SMART_TELECINE_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 500Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 500Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: (VOD - FILMES E SÉRIES) + (TV - CANAIS AO VIVO) + LIVRO DIGITAL (E-BOOK).

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 129,90 (cento e vinte e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 5GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais),

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de junho de 2026

CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de junho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME SMART PREMIER.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_SMART_PREMIER_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 500Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 500Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: (VOD - FILMES E SÉRIES) + (TV - CANAIS AO VIVO) + LIVRO DIGITAL (E-BOOK).

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 5GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais),

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de junho de 2026

CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de junho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME CONFORT ESPORTES.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_CONFORT_ESPORTES_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC.

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 700Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 700Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: (VOD - FILMES E SÉRIES) + (TV - CANAIS AO VIVO) + LIVRO DIGITAL (E-BOOK e MINI BOOK).

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 159,90 (cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 6GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de 7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

• Permanecendo o débito em aberto após o prazo concedido, a CONTRATADA poderá adotar as medidas de cobrança cabíveis, incluindo a inscrição do débito em órgãos de proteção ao crédito, nos termos da legislação aplicável e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de junho de 2026

CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de junho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME CONFORT CINEMA

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_CONFORT_CINEMA_2026

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 700Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 700Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: (STREAMING - FILMES E SÉRIES) + LIVRO DIGITAL (E-BOOK e MINI BOOK)

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 169,90 (cento e sessenta e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 6GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais),

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de junho de 2026

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CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de junho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME PRIME MIX.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_PRIME_MIX_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC.

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 900Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 900Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: (VOD - FILMES E SÉRIES) + (TV - CANAIS AO VIVO) + LIVRO DIGITAL (E-BOOK e MINI BOOK).

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 189,90 (cento e oitenta e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 6GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de 7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

• Permanecendo o débito em aberto após o prazo concedido, a CONTRATADA poderá adotar as medidas de cobrança cabíveis, incluindo a inscrição do débito em órgãos de proteção ao crédito, nos termos da legislação aplicável e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.5. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de junho de 2026

CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

22 de junho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME PRIME TOTAL.

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_PRIME_TOTAL_2026.

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 900Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 900Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: (VOD - FILMES E SÉRIES) + (TV - CANAIS AO VIVO) + LIVRO DIGITAL (E-BOOK, MINI BOOK e ÁUDIO BOOK).

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais e novena centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 6GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais),

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 22 de junho de 2026

CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

24 de julho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME SMART PLAY

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_SMART_PLAY_2026

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 500Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 500Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: (STREAMING - FILMES E SÉRIES) + LIVRO DIGITAL (E-BOOK e MINI BOOK)

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 5GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais),

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 24 de julho de 2026

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CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

24 de julho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME CONFORT PLAY

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_CONFORT_PLAY_2026

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 700Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 700Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: (STREAMING - FILMES E SÉRIES) + LIVRO DIGITAL (E-BOOK e MINI BOOK)

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 159,90 (cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 6GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais),

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 24 de julho de 2026

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CONDIÇÕES DA OFERTA E REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

24 de julho de 2026

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OFERTA

Este documento detalha as condições gerais e específicas da oferta de serviços de telecomunicações, estabelecendo os termos e requisitos para a contratação, prestação e fruição dos serviços, em conformidade com a legislação vigente e as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA

As informações a seguir identificam a oferta de serviços, seus prestadores e sua abrangência.

1.1.1. Nome Comercial da Oferta: HOME PRIME PLAY

1.1.2. Código/ID Interno da Oferta: PROMO_HOME_PRIME_PLAY_2026

1.1.3. Prestadora de Serviços: AR TELECOM LTDA, CNPJ: 17.376.791/0001-51, R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ INÁCIO ROCHA, 01, Bairro São Vicente, CEP: 88309-620, Itajaí/SC

1.1.4. Tipo de Serviço: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado).

1.1.5. Abrangência Geográfica: BARRA VELHA, PENHA, ILHOTA, GASPAR, NAVEGANTES, ITAJAÍ, CAMBORIÚ, BAL CAMBORIÚ, ITAPEMA e BLUMENAU] – Todas as cidades sob viabilidade técnica.

1.2. ESCOPO DO SERVIÇO

Esta seção descreve os serviços e funcionalidades incluídos na oferta.

1.2.1. Internet (SCM/SMP):

• Velocidade Nominal Download: 900Mbps

• Velocidade Nominal Upload: 900Mbps

• Franquia de Dados (se aplicável): Dados Ilimitados.

• Tecnologia de Acesso: Fibra Óptica (FTTH).

1.2.3. Serviços de Valor Adicionado (SVA) Incluídos:

• Descrição do SVA: (STREAMING - FILMES E SÉRIES) + LIVRO DIGITAL (E-BOOK e MINI BOOK)

• Condições de Acesso/Uso do SVA: Acesso via login e senha, sujeito a termos de uso específicos.

1.3. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

1.3.1. Valor Mensal Cheio: R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos).

1.3.2. Prazo do Desconto Promocional: 12 meses.

1.3.4. Reajuste Anual: O valor da mensalidade será reajustado anualmente pela variação do índice IGP-M, IPCA ou outro índice contratual, ou conforme legislação vigente, na menor periodicidade permitida por lei.

1.4. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS

1.4.1. Taxa de Adesão/Habilitação/Instalação: Isento.

1.4.2. Equipamentos Fornecidos:

• Regime de Fornecimento: Comodato.

• Modelo/Especificações do Equipamento: Roteador Wi-Fi Dual Band 6GHz, ONU GPON.

• Condições de Devolução Comodato: O equipamento deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, no prazo de7 dias após o cancelamento do serviço. Multa por não devolução/dano: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

1.5. ELEGIBILIDADE

Os critérios para a contratação desta oferta são os seguintes:

1.5.1. Tipo de Cliente: Pessoa Física (PF) - Novos Clientes - Clientes da Base – Migração.

1.5.2. Análise de Crédito/Cadastro: Sujeito à análise de crédito e aprovação cadastral. Em caso de restrição, poderá ser exigida garantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou a oferta poderá ser negada.

1.5.3. Viabilidade Técnica: A contratação está sujeita à viabilidade técnica e disponibilidade de rede no endereço de instalação.

1.6. FIDELIDADE E PERMANÊNCIA MÍNIMA

1.6.1. Prazo de Permanência Mínima (Fidelidade): 12 meses

1.6.2. Benefício Vinculado à Fidelidade: Isenção da taxa de instalação no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais),

e disponibilização de equipamentos em comodato.

1.6.3. Multa por Rescisão Antecipada: Em caso de cancelamento antes do término do prazo de permanência mínima, será cobrada multa proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o fim do período. Fórmula de cálculo: [(Valor do Benefício / Prazo Total) (*) Meses Restantes]. Valor máximo da multa: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

1.6.4. Exceções à Multa: Comprovada inviabilidade técnica da prestadora no novo endereço do cliente, descumprimento reiterado das obrigações da prestadora, conforme regulamentação da ANATEL.]

1.7. FATURAMENTO E PAGAMENTO

As regras de faturamento e as formas de pagamento aceitas são as seguintes:

1.7.1. Ciclo de Cobrança: Mensal.

1.7.2. Data de Vencimento: Opções de datas de vencimento disponíveis (dias 01, 05, 10, 15, 20, 25)

1.7.3. Formas de Pagamento Aceitas: Boleto bancário, Débito automático (bancos específicos), Cartão de crédito (Mastercard e Visa), PIX

1.7.4. Juros e Multa por Atraso: Multa de 2% sobre o valor devido e juros de 1% ao mês (pro rata die), conforme legislação vigente.

1.7.5. Suspensão e Desativação por Inadimplência: Suspensão parcial após 15 dias de atraso, suspensão total após 30 dias de atraso, desativação/rescisão após 60 dias de atraso, conforme regulamentação da ANATEL.

1.8. CANCELAMENTO E SUPORTE

Informações sobre o cancelamento dos serviços e os canais de suporte ao cliente.

1.8.1. Canais de Atendimento e Suporte: Telefone (SAC: 47 3514-1170), WhatsApp (47 3514-1170), Loja Física R. Arquiteto Nilson Edson dos Santos, 661 - sala 02 - São Vicente, Itajaí - SC, 88309-401.

1.8.2. Prazos de Visita Técnica: Prazo máximo de 48 horas para atendimento técnico, conforme regulamentação.

1.8.3. Procedimento de Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de atendimento. Será efetivado em até 2 dias úteis. Cobranças proporcionais ao período utilizado e eventuais multas por fidelidade serão aplicadas.

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As seguintes disposições complementam este regulamento:

2.1.1. Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou ofertas vigentes, salvo se expressamente indicado o contrário.

2.1.2. Proteção de Dados (LGPD): Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Prestadora, disponível em [PREENCHER: URL da Política de Privacidade], e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades de prestação do serviço, faturamento, atendimento e gestão da relação contratual.

2.1.3. Prevalência de Documentos: Em caso de divergência entre as condições deste Regulamento e o Contrato de Prestação de Serviço, prevalecerão as condições do Contrato de Prestação de Serviço, exceto se este Regulamento for mais benéfico ao consumidor e não contrariar a legislação vigente.

2.1.4. Alterações: A Prestadora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos clientes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme regulamentação da ANATEL.

2.1.5. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a opção do consumidor pelo foro de seu domicílio.

Local e data: Itajaí-SC, 24 de julho de 2026

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